Mecenato, políticas públicas culturais e a história da arte brasileira da missão artística francesa à lei Rouanet

Abstract

O presente trabalho visa a contextualização histórica do instituto do mecenato e da política pública cultural ao longo da narrativa da história da arte e cultura brasileira, desde a chegada da Missão Artística Francesa ao Brasil até a edição da Lei Rouanet (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991), que consolidou o mecenato como o principal instrumento da política pública cultural brasileira. Será demonstrado como, somente a partir da década de 1930, a cultura brasileira começa a ser estruturada no âmbito da política pública, processo que culmina com edição da Lei Rouanet, em 1991. Apesar do histórico da política pública cultural brasileira ser marcado pela ausência, autoritarismo e instabilidade, o mecenato previsto na Lei Rouanet tem possibilitado o fomento à produção artística brasileira.