Utilize este link para identificar ou citar este item: https://bdm.unb.br/handle/10483/35606
Arquivos neste item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2023_GabrielaSilvaCBrasilGurgel_tcc.pdf1,23 MBAdobe PDFver/abrir
Registro completo
Campo Dublin CoreValorLíngua
dc.contributor.advisorFrazão, Ana de Oliveira-
dc.contributor.authorGurgel, Gabriela Silva de Carvalho Brasil-
dc.identifier.citationGURGEL, Gabriel Silva de Carvalho Brasil. Mercado relevante e poder de mercado em plataformas digitais de preço zero: os desafios para a adequação de instrumentos tradicionais à economia digital. 2023. 90 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023.pt_BR
dc.description.abstractEssa monografia de final de curso se propõe a estudar os desafios enfrentados pelo Direito Antitruste ao lidar com economias digitais. Diante das características inovadoras das plataformas digitais – especialmente daquelas que contam com estratégia de preço zero - os instrumentos tradicionais do antitruste aparentam não serem mais compatíveis com uma análise concorrencial satisfatória. Por muito tempo, esses agentes ficaram à margem da regulação por suas supostas eficiências preponderantes decorrentes da gratuidade dos serviços ofertados. Nesse contexto, foram analisados, em especial, os institutos do mercado relevante e do poder de mercado e como suas metodologias foram designadas para mercados orientados pela existência de um preço positivo, o qual seria capaz de determinar o bem-estar dos consumidores. Ademais, foi feito um estudo comparativo entre as jurisdições nacional e internacionais para verificar, empiricamente, se, e quais, adaptações metodológicas já estão sendo praticadas pelas autoridades concorrenciais. Concluiu-se que, além de ser necessária a priorização da proteção do processo competitivo em si, é cediço que uma análise concorrencial fidedigna não deve se prender à rigidez dos institutos tradicionais, que representam tentativas imperfeitas de mensurar poder econômico, devendo-se adaptar às novas realidades.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordDireito de concorrênciapt_BR
dc.subject.keywordPlataformas digitaispt_BR
dc.subject.keywordPoder de mercadopt_BR
dc.subject.keywordMercado relevantept_BR
dc.titleMercado relevante e poder de mercado em plataformas digitais de preço zero : os desafios para a adequação de instrumentos tradicionais à economia digitalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2023-08-25T18:30:54Z-
dc.date.available2023-08-25T18:30:54Z-
dc.date.submitted2023-02-09-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/35606-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.pt_BR
dc.description.abstract1This paper aims to study the challenges faced by Competition Law when dealing with the digital economy. The innovative features of digital platforms – especially those that offer zero price service - reveal that the traditional methods are no longer compatible with a satisfactory assessment. For the last decades, these agents were out of the scope of the regulatory agencies due to their assumed efficiencies from the zero-price strategy. Thus, in this context, the relevant market and the market power institutes were analyzed closely to demonstrate how their methods were designed to fit only those markets that present a positive price. Besides, a comparative study was carried out to verify, empirically, if, and how, the national and international authorities are adapting to this new reality. The conclusion was that, beyond the need to prioritize the protection of the competitive process over the consumer’s welfare, it is necessary to let go, when needed, of certain methods that represent nothing but an imperfect attempt to measure economic power, to be able to adapt to this new dynamic reality.pt_BR
Aparece na Coleção:Direito



Todos os itens na BDM estão protegidos por copyright. Todos os direitos reservados.