Usos e estratégias em Lafayette Rodrigues Pereira : o manejo argumentativo do Direito Romano na obra “Direitos de Família”

Abstract

A pesquisa parte da hipótese de que Lafayette Rodrigues Pereira, com o auxílio de autores lusófonos e do Direito Comparado, teria utilizado de forma estratégica o Direito Romano, manejando-o e interpretando-o ora de maneira inovadora, ora de modo atrelado a padrões tradicionais, a fim de adaptá-lo a determinada visão particular do que deveriam ser os “Direitos de Família”. Na ausência de uma codificação, Lafayette foi capaz de inovar no Direito Civil brasileiro, estabelecendo uma nova perspectiva que influenciaria os trabalhos e estudos de outros juristas nacionais de sua época. Assunto de relevante importância, os “Direitos de Família” abarcariam o cerne da estrutura doméstica brasileira, tendo por bases as ficções jurídicas do poder marital e do pátrio poder. Visa-se, assim, compreender o modo como Lafayette, utilizando um método argumentativo condizente, estudou os temas relacionados à “casa” e seu poder, analisando a importância que ele teria dado a uma determinada fonte em detrimento de outras, a fim de apresentar uma específica visão doutrinária.