Governo Bolsonaro e educação : da privatização orquestrada ao projeto ultraconservador

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso propõe-se a investigar as proposições e programas direcionados à política de educação brasileira durante o Governo Bolsonaro (2019-2022), a partir da análise do aspecto ultraneoliberal e do projeto ultraconservador que orientou a gestão deste período. Portanto, com base na compreensão a respeito da totalidade da realidade brasileira verificam-se traços neofascistas existentes no movimento bolsonarista. Como objetivo geral buscou-se analisar os principais programas e ações do Ministério da Educação no decurso do governo Bolsonaro, considerando as tendências de continuidade do desmonte da educação pública e o contexto excepcional suscitado pela pandemia da Covid-19. Os objetivos específicos foram: a) Compreender o padrão de educação dependente, inserido dentro da realidade brasileira de capitalismo dependente e os impactos reverberados na política de educação; b) Identificar as inclinações neofascistas do Governo Bolsonaro com base na sua direção ultraneoliberal e ultraconservadora e que foram repercutidas na política de educação, considerando o contexto da pandemia de Covid-19; e, c) Analisar os principais programas e ações direcionados à educação durante o Governo Bolsonaro. Foi utilizado o método históricocrítico-dialético para a realização de uma pesquisa qualitativa, a partir dos seguintes procedimentos metodológicos: 1) Levantamento bibliográfico sobre a política de educação no Brasil, considerando o modo de produção capitalista e a condição de dependência brasileira, sendo selecionados da Revista Universidade e Sociedade (ANDES/SN), Revista Exitus (UFO/PA) e Revista Germinal: marxismo e educação em debate, dentre outras. Foram também apreciados autores de referência como Fernandes, Lima, Leher, Duarte e outros(as). 2) Pesquisa documental dos principais documentos produzidos no Governo Bolsonaro (2019-2022) direcionados à educação, considerando os Programas e ações do Ministério da Educação, com destaque para o Programa Futurese; o Escola Cívico-Militares e o Programa “Conta pra Mim”. No que tange aos resultados, foi possível apreender que traços neofascistas do Governo Bolsonaro foram introjetados na política de educação e estimularam a: 1) privatização da política de educação; 2) precarização da educação; 3) militarização dos espaços educacionais; e, 4) controle ideológico de fundamentação ultraconservadora. Conclui-se que o neofascismo sobressaído durante o Governo Bolsonaro orientou as ações e programas direcionados à política de educação, assim como, mesmo com a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022, o movimento bolsonarista ainda representa um dos maiores desafios da atualidade. Contudo, a mudança de governo traz possibilidade para a construção de um futuro com perspectiva mais democrática.