Título: | Conservadorismo e política de drogas no Brasil : a participação das comunidades terapêuticas na implementação do Programa “Crack, é possível vencer” no Distrito Federal |
Autor(es): | Paula, Ana Tereza Certain Simas de |
Orientador(es): | Silva, Maria Lúcia Lopes da |
Assunto: | Drogas Drogas - usuários - apoio social Drogas - usuários - tratamento Comunidades terapêuticas Crack (Droga) Políticas públicas - drogas |
Data de apresentação: | 13-Fev-2023 |
Data de publicação: | 11-Ago-2023 |
Referência: | PAULA, Ana Tereza Certain Simas de. Conservadorismo e política de drogas no Brasi: a participação das comunidades terapêuticas na implementação do Programa “Crack, é possível vencer” no Distrito Federal. 2023. 106 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. |
Resumo: | Este Trabalho de Conclusão de Concurso tem como objetivo identificar expressões manifestas
do conservadorismo no programa “Crack, é possível vencer”, a partir do trabalho das
comunidades terapêuticas, com ênfase na realidade do Distrito Federal. A orientação
metodológica da pesquisa foi o “materialismo histórico-dialético”, para compreensão dos
determinantes que perpassam o fenômeno investigado. Os procedimentos adotados foram uma
revisão bibliográfica especializada; pesquisa documental em legislações no campo da Saúde
Mental e da Política de Drogas no Brasil; levantamento em sites oficiais de órgãos públicos
envolvidos na implementação do programa e formulário complementar de dados e informações
enviado às comunidades terapêuticas do Distrito Federal. O resultado da pesquisa foi
organizado em três capítulos: (1)“A Reforma Psiquiátrica e os paradoxos da instituição da
política de saúde mental no Brasil”, realizando-se um resgate histórico sobre o desenvolvimento
da luta antimanicomial do Brasil e a compreensão da relação entre a questão das drogas e o
campo da saúde mental; (2) “A interferência do conservadorismo nas políticas públicas no
Brasil: o exemplo do programa ‘Crack, é possível vencer’ e o envolvimento das comunidades
terapêuticas”, analisando-se o desenvolvimento das políticas sociais no sistema capitalista, a
incidência do conservadorismo no cenário brasileiro, as suas implicações para o campo da saúde
mental e discorre-se sobre os atravessamentos entre o campo da religião e o tratamento de
usuários de drogas historicamente e (3) “O trabalho das comunidades terapêuticas no programa
“Crack, é possível vencer”, ênfase no Distrito Federal”, explicando-se os eixos do programa
“Crack é possível vencer” e o seu desenvolvimento na realidade do Distrito Federal. Os
resultados encontrados apontam para a falta de transparência de informações sobre o programa
na esfera federal e distrital e para o entendimento do financiamento público das comunidades
terapêuticas como uma manifestação do processo de “Contrarreforma Psiquiátrica”
desenvolvido no cenário brasileiro na última década, como um retrocesso aos direitos
conquistados com a regulamentação da Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001 e da luta
antimanicomial. |
Abstract: | This Final Paper aims to identify manifest expressions of conservatism in the "Crack, it is
possible to win" program, from the work of therapeutic communities, with emphasis on the
reality of the Federal District. The methodological orientation of the research was "dialectical
historical materialism", to understand the determinants that permeate the investigated
phenomenon. The procedures adopted were a specialized bibliographic review; documentary
research in legislation in the field of Mental Health and Drug Policy in Brazil; form sent on
official sites of public agencies involved in the implementation of the program and
complementary form of data and information sent to therapeutic communities in the Federal
District. The result of the research was organized in three chapters: (1) "The Psychiatric Reform
and the Paradoxes of the Institution of Mental Health Policy in Brazil," performing a historical
review of the development of the anti-asylum movement in Brazil and the understanding of the
relationship between the issue of drugs and the field of mental health; (2) “The interference of
conservatism in public policies in Brazil: the example of the ‘Crack, it is possible to win’
program and the involvement of therapeutic communities”, analyzing the development of social
policies in the capitalist system, the incidence of conservatism in the Brazilian scenario, its
implications for the field of mental health and discusses the crossings between the field of
religion and the treatment of drug users historically and (3) "The work of therapeutic
communities in the "Crack, it is possible to win" program, emphasis on the Federal District",
explaining the axes of the "Crack, it is possible to win" program and its development in the
reality of the Federal District. The results found point to the lack of transparency of information
about the program in the federal and district spheres and to the understanding of the public
funding of therapeutic communities as a manifestation of the process of "Psychiatric Counter
Reform" developed in the Brazilian scenario in the last decade, as a setback to the rights won
with the regulation of Law No. 10,216 of April 6, 2001 and the anti-asylum movement. |
Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2023. |
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