| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| dc.contributor.author | Freitas, Yuri Almeida | - |
| dc.identifier.citation | FREITAS, Yuri Almeida. Imposto sobre grandes fortunas: fundamentos, comparação com outros países e projetos legislativos no Brasil. 2023. 53 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023. | pt_BR |
| dc.description.abstract | A presente monografia pretende analisar novas propostas legislativas sobre o imposto sobre grandes fortunas. Definido na Constituição, ele nunca foi instituído no Brasil. No entanto, devido à pandemia, nos últimos três anos houve uma retomada deste assunto devido à necessidade de recursos para responder à pandemia e ao aumento da desigualdade social. A partir da análise dos pressupostos teóricos que embasam a pesquisa e das novas propostas legislativas, a monografia demonstra que as atuais propostas legislativas são rasas em seu conteúdo e perdem a possibilidade de efetuar uma reforma tributária inovadora e diminuir a desigualdade de renda dentro do país. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Direito tributário | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Impostos - arrecadação | pt_BR |
| dc.title | Imposto sobre grandes fortunas : fundamentos, comparação com outros países e projetos legislativos no Brasil | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-08-03T11:31:50Z | - |
| dc.date.available | 2023-08-03T11:31:50Z | - |
| dc.date.submitted | 2023-02-10 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/35336 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | This study aims to analyze new legislative proposals based in wealth taxes. Described in the Federal Constitution, legislators never establish a wealth tax in Brazil. However, due to the pandemic, there has been a resumption of this subject in the last three years, due to the need for resources to act in response to the pandemic and act against the increase in social inequality. From the analysis of the theoretical assumptions which support the research and the new legislative proposals, this investigation demonstrates that the current Brazilian legislative proposals are shallow in their content, and they represent a lack of the possibility of carrying out an innovative tax reform, reducing income inequality within the country. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Direito
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