A relação entre a estigmatização da política de assistência social e a cor da população usuária

Abstract

Este trabalho se propõe a realizar uma análise crítica acerca da política de assistência social a fim de entender qual a relação da estigmatização dessa política com a cor dos usuários que a utilizam. E, para realizar esse movimento teórico, foi utilizada a metodologia proposta por Marx, designada Materialismo Dialético, sendo que, para efetivar as análises críticas levando em consideração os fenômenos da historicidade, da dialética, da abordagem crítica e da análise do papel da estrutura observando do macro ao micro, utilizou-se a abordagem qualitativa com levantamento de bibliografia sobre o tema e a análise documental de dados de pesquisas realizadas pelo dInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao longo do trabalho, serão abordados elementos sócio-históricos da formação do Brasil com intuito de entender como se deram as dinâmicas raciais no país em sua égide. Além disso, será detalhada a história da assistência social até se constituir enquanto política pública, e quais são os elementos da normativa dessa política que auxiliam no entendimento dela enquanto ferramenta de combate ao racismo. Ainda, será descortinado o perfil dos usuários do Sistema Único de Assistência Social, a partir de análise de dados dos órgãos de pesquisa e estatística que detalham o perfil da população brasileira e, finalmente, será tratado sobre como o discurso conservador oferece perigo a política de assistência social. Nessa movimentação, conclui-se que existe relação entre a estigmatização da política de assistência social e a cor/raça da população usuária, essa conclusão se consolida depois de se evidenciar, a partir da análise dos dados do IBGE que é a população negra que se constitui como a mais pobre no país e que, os estigmas construídos sobre as pessoas negras no período da escravidão são os mesmos reproduzidos sobre os usuários da assistência social na atualidade. Por fim, conclui-se que para que a política de assistência social seja uma ferramenta relevante para se buscar equidade racial, é preciso que ela se aproprie do debate racial.