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Título: Tributação sobre combustíveis nas operações internas
Autor(es): Souza, Cassiano Dias de
Orientador(es): Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Assunto: Incidência de impostos
Impostos - arrecadação
Combustível - preço
Data de apresentação: 25-Jan-2023
Data de publicação: 28-Jul-2023
Referência: SOUZA, Cassiano Dias de. Tributação sobre combustíveis nas operações internas. 2023. 70 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: A referida monografia tem por objetivo esclarecer sobre um tema geral e que afeta toda a sociedade, a formação do preço dos combustíveis no tocante à incidência tributária. Esse estudo não tem por finalidade a discussão restrita ao meio acadêmico, podendo ser utilizado pela comunidade em geral como fonte de informação a respeito do tema sobre os preços dos combustíveis no Brasil e porque ocorre tamanha variação do valor entre os entes federados.
Abstract: This monograph aims to clarify a general theme that affects the whole society, the formation of fuel prices in terms of tax incidence. This study is not intended to be a discussion restricted to the academic environment, but can be used by the community in general as a source of information on the subject of fuel prices in Brazil and why there is such a variation in value between federal entities.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023.
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