Aos que demonizam Exu, a justiça de Xangô : estudo sobre o racismo religioso à luz do RE 494.601/STF

Abstract

Essa monografia investiga o racismo religioso contra religiões de matriz africana no Brasil e os obstáculos para a efetivação da liberdade religiosa garantida constitucionalmente. No primeiro capítulo, foi estudado o uso dos termos tolerância e intolerância, bem como a inadequação dessas categorias para tratar dos casos de racismo religioso. Nessa linha, analisou-se como o colonialismo, os ideais iluministas liberais e o capitalismo se articulam para a manutenção da hegemonia eurocêntrica na reprodução de conceitos jurídicos. No segundo capítulo, o estudo sobre o racismo religioso foi aprofundado, no qual a branquidade, o cristianismo, a democracia racial e o Estado laico foram identificadas como ferramentas racistas de dominação e de universalização de valores eurocêntricos. Em seguida, o Direito Constitucional foi aproximado à ótica do terreiro, como forma contra-colonial e contra-hegemônica de pensar o constitucionalismo. No terceiro capítulo, foi realizada uma análise crítica do Recurso Extraordinário 494.601 julgado pelo Supremo Tribunal Federal, que tratou da sacralização de animais realizada pelas religiões de matriz africana e de sua relação com o racismo religioso.