A questão racial e cultura afro-brasileira : um estudo acerca dos livros didáticos

Abstract

Desde a sanção da Lei nº 10.639 de janeiro de 2003 é obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira no ensino fundamental e no ensino médio das escolas brasileiras públicas e privadas. A escolha da matriz qualitativa como método de pesquisa teve como pressuposto identificar a abordagem da questão racial e da cultura afro-brasileira nos livros didáticos aprovados pelo Ministério da Educação (MEC) e utilizados nas escolas públicas de ensino fundamental do DF. A hipótese de que os livros didáticos ainda não colaboram de forma efetiva para a desconstrução da discriminação racial dentro do espaço escolar foi norteada pela pesquisa documental. Para tanto, foram escolhidos quatro livros didáticos de história trabalhados no âmbito do ensino fundamental do Distrito Federal: Projeto Pitanguá, autoria de Maria Raquel Apolinário Melani, editora Moderna, edição de 2008 (5º ano); Descobrindo a história, autoria de Sônia Mozer e Vera Telles, editora Ática, edição de 2007 (6ª série); Saber e fazer história, autoria de Gilberto Cotrim, editora Saraiva, edição de 2006 (7ª série) e Construindo consciências, autoria de Leonel Itaussu de A, Mello & Luís César Amad Costa, editora Scipione, edição de 2008 (8ª série). Esta pesquisa buscou identificar a contribuição do conteúdo de história e cultura africana contido nos livros didáticos para a propagação da diversidade humana no espaço escolar a partir da promulgação da Lei 10.639/03 e da legislação correlata tais como a Constituição Federal de 1988, o parecer nº 3 e a resolução nº 1 de 2004 do Conselho Nacional de Educação sobre a implementação da referida legislação. A abordagem qualitativa utilizada pela realização de duas entrevistas semi-estruturadas com ativistas do movimento negro e pesquisadoras da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE). Os resultados de pesquisa demonstraram que apesar dos avanços terem sido significativos após a sanção da Lei 10.639/03, o campo teórico voltado para a temática racial ainda é carente de imagens e significados positivos do negro no decorrer da história brasileira, principalmente no período escravocrata.