| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Moraes, Daniela Marques de | - |
| dc.contributor.author | Costa, Dandara Hillary Silva Araújo | - |
| dc.identifier.citation | COSTA, Dandara Hillary Silva Araújo. Estabilização da tutela de urgência antecipada antecedente. 2018. 76 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2018. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018. | pt_BR |
| dc.description.abstract | A estabilização da tutela de urgência antecipada antecedente, novo instituto trazido pelo Código de Processo Civil de 2015, é desafio às concepções tradicionais do processo civil. Tem por finalidade a solução dos conflitos de interesses de forma mais célere, econômica e efetiva pelo Poder Judiciário, necessária à consecução do Estado Democrático de Direito em uma época de complexificação das relações sociais e nítida demora no desfecho de processos judiciais. Através da pesquisa bibliográfica em obras nacionais, este trabalho objetiva explorar o fenômeno da estabilização, analisando como se forma, qual seu efeito e as polêmicas que o
circundam. Com esta pesquisa, espera-se contribuir com a construção e o aprimoramento da análise de tal fenômeno, ao tratar das principais posições doutrinárias da atualidade. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Tutela de urgência | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Tutela provisória | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Segurança jurídica | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Coisa julgada | pt_BR |
| dc.title | Estabilização da tutela de urgência antecipada antecedente | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-05-31T19:38:21Z | - |
| dc.date.available | 2023-05-31T19:38:21Z | - |
| dc.date.submitted | 2018-11-23 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/34993 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | The stabilization of the advance urgent injunction, a new institute brought by the Brazilian Code of Civil Procedure of 2015, is a challenge to the traditional conceptions of civil process. Its purpose is to resolve conflicts of interests more quickly, economically and effectively by the Judiciary, a necessity to achieve the Democratic State ruled by law in an era of complex social relations and clear delay in the outcome of legal proceedings. Through bibliographic research in national works, this monograph aims to explore the phenomenon of stabilization, analyzing how it is formed, what effect it has and what the controversies that surround it are. Hopefully, this research will contribute to the construction and improvement of the analysis of
this phenomenon, dealing with the main doctrinal positions of the present time. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Direito
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