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Título: Análise da tramitação de proposições na Câmara dos Deputados
Autor(es): Vilasboas, Anna Eloyr Silveira
Orientador(es): Moreira, Lucas
Assunto: Teoria das filas
Processos de Markov
Poder Legislativo
Data de apresentação: 2022
Data de publicação: 8-Mai-2023
Referência: VILASBOAS, Anna Eloyr Silveira. Análise da tramitação de proposições na Câmara dos Deputados. 2022. 59 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Estatística) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: A recente sistematização e modernização dos sistemas de apoio ao processo legislativo do Congresso Nacional permitiu que diversos conjuntos de dados legislativos gerados pelas atividades parlamentares fossem disponibilizados `a sociedade. Diante disso, o presente trabalho buscou analisar o desempenho da Câmara dos Deputados na votação de proposições entre 2011-2021 através da Teoria das Filas. Foram coletadas as séries históricas para três tipos de variáveis Medidas Provisórias (MPV), PL (Projeto de Lei) e PDL (Projeto de Decreto Legislativo) através dos dados abertos da Câmara dos Deputados. Ao analisar os resultados encontrados, observa-se que os prazos médios de espera na fila são bastante elevados para todos os tipos de proposição estudados, principalmente, para os Projetos de Lei, cujo tempo de espera pode chegar a 48 anos. Portanto, nota-se que as filas de proposições que aguardam votação na Câmara dos Deputados estão sobrecarregadas para todos os tipos de matérias estudadas.
Abstract: The recent systematization and modernization of the support systems for the legislative process of the National Congress has made it possible for various sets of legislative data generated by parliamentary activities to be made available to society. Therefore, the present work sought to analyze the performance of the Chamber of Deputies in the voting of propositions between 2011-2021 through the Queuing Theory. Historical series were collected for three types of variables Provisi onal Measures (MPV), Project of Law(PL) and Project of Legislative Decree (PDL) through the open data of the Chamber of Deputies. Average waiting times in the queue are quite high for all types of proposition studied, especially for Law Projects, whose waiting time can reach 48 years. Therefore, it is noted that the queues of propositions awaiting voting in the Chamber of Deputies are overloaded for all types of subjects studied.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Departamento de Estatística, 2022.
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