Comunicação pública e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes

Abstract

O presente trabalho nasce da prática em comunicação pública e do entendimento da comunicação como direito fundamental em si e para o exercício dos demais direitos. Um tema espinhoso no Brasil, que tende a pensar o tema das políticas públicas de comunicação como tentativas de censura e cerceamento das liberdades de expressão e de opinião. No entanto, esse parece um tema central visto que a comunicação, com seus discursos e sentidos, possibilita a construção de narrativas sobre o país e seus habitantes. Pensar a democratização da comunicação é urgente para que, enquanto sociedade, possamos amadurecer, permitindo que a diversidade de vozes encontre eco. Em um país que, sistematicamente, exclui e mata os grupos minoritários, a comunicação, nos moldes em que se estabeleceu, reforça estereótipos, violências e silenciamentos. Assim sendo, este trabalho procura discutir o papel que a comunicação pública, aqui exercido pela Empresa Brasil de Comunicação, além de uma garantia constitucional, pode ser um importante aliado no combate às violações dos direitos das crianças e adolescentes, sobretudo ao possibilitar que novas narrativas cheguem nas casas dos brasileiros. Em um cenário de concentração midiática, de falta de regulação dos artigos que tratam da comunicação, de ataques e desmonte, a comunicação pública se estabelece como um lugar de disputa de mentes e corações, apresentando outras formas possíveis de se enxergar enquanto país, promovendo os direitos das crianças e dos adolescentes.