Percepções de participantes do curso de formação de promotoras legais populares sobre a promoção dos direitos das mulheres

Abstract

A presente pesquisa visa conhecer a experiência de formação de mulheres que participaram do Curso de Capacitação de Promotora Legais Populares (PLPs) do Distrito Federal, no ano de 2010. Tal curso é uma ação afirmativa em gênero realizado através da parceira firmada entre a Universidade de Brasília, o Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Centro Dandara de Promotoras Legais Populares e a Agende (Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento). No decorrer do trabalho de campo foram realizados grupos de discussão com as mulheres na fase final do curso de formação de PLPs com intuito de analisar as orientações coletivas delas sobre esse curso e a respeito da atuação social enquanto PLPs. Além disso, buscou-se verificar como as temáticas aprendidas no curso têm sido trabalhadas no seu cotidiano familiar, comunitário e profissional. A partir da análise dos grupos de discussão observou-se que o curso de formação de PLPs é visto como espaço de ampliação de conhecimentos sobre os direitos das mulheres, de empoderamento pessoal, instrumentalização para o enfrentamento de situações de violência e de aperfeiçoamento acadêmico e profissional. No que se refere à perspectiva de atuação, as PLPs relatam que se sentem preparadas para intervir, orientar e prestar informações sobre os instrumentos legais e serviços às mulheres em situação de violência doméstica. Contudo, elas consideram que deveria haver algum suporte institucional para a atuação das mulheres que se formam Promotoras Legais Populares, visto que a atuação comunitária, de forma desarticulada com outros espaços sociais, tem inibido a atuação delas frente a casos de violência doméstica na sua comunidade por receio de ficarem sujeitas a algum tipo de retaliação por parte dos companheiros das mulheres que elas têm orientado. Além da atuação comunitária, as PLPs têm tem promovido discussão sobre temas relacionados à violência doméstica e homofobia no seu cotidiano familiar e profissional.