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Título: Testando variáveis explicativas para o (não) agendamento de pautas ambientais no Congresso Nacional
Autor(es): Santos, Tamires Clara Sena
Orientador(es): Coêlho, Denilson Bandeira
Assunto: Congresso Nacional
Meio ambiente
Bancada parlamentar
Data de apresentação: 2022
Data de publicação: 27-Fev-2023
Referência: SANTOS, Tamires Clara Sena. Testando variáveis explicativas para o (não) agendamento de pautas ambientais no Congresso Nacional. 2022. 44 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: Tendo em vista que na atual legislatura (2019-2022) houve inúmeros retrocessos ambientais na arena legislativa, e a pauta ambiental vem sendo retratada mundialmente como algo prioritário devido a emergência climática que nos assola, pesquisa-se tentativas para explicar o agendamento e não-agendamento de pautas ambientais, a fim de responder à pergunta: por que alguns problemas se tornam importantes para os tomadores de decisão no Congresso Nacional em relação a pautas ambientais. Para tanto, é necessário testar por que algumas temáticas ambientais se tornam importantes no Congresso Nacional, bem como trazer um histórico de retrocessos ambientais, fazer um estudo de caso para analisar os principais projetos com a pauta ambiental ao longo dos anos, se o espectro político influenciou na formulação, verificando também se esses projetos tendem a beneficiar os ambientalistas ou ruralistas. Realiza-se, então, uma pesquisa qualitativa e exploratória, a partir de uma análise documental, bibliográfica e um estudo de caso. Conclui-se que os parlamentares de governo são mais suscetíveis a serem favoráveis a um projeto que venha de base governista e o espectro político e forças políticas da bancada ruralista facilitam ou dificultam o acesso a agenda.
Abstract: Considering that in the current legislature (2019-2022) there have been numerous environmental setbacks in the legislative arena, and the environmental agenda has been portrayed worldwide as a priority due to the climate emergency that plagues us, attempts are being made to explain the scheduling and non-scheduling of environmental agendas in order to answer the question: why some problems become important for decision makers in the National Congress regarding environmental agendas. Therefore, it is necessary to test why some environmental issues become important in the National Congress, as well as bring a history of environmental setbacks, make a case study to analyze the main projects with the environmental agenda over the years, whether the political spectrum influenced the formulation, also verifying whether these projects tend to benefit environmentalists or ruralists. A qualitative and exploratory research is carried out, based on a documentary, bibliographic analysis and a case study. It is concluded that government parliamentarians are more likely to be in favor of a project that comes from a governing base and the political spectrum and political forces of the ruralist bench facilitate or hinder access to the agenda.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2022.
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