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Título: Identidade de gênero e orientação sexual no Plano Distrital de Educação
Autor(es): Albuquerque, Erika Japiassu
Orientador(es): Santos, Catarina de Almeida
Assunto: Educação - Distrito Federal
Identidade de gênero
Orientação sexual
Data de apresentação: 2022
Data de publicação: 13-Fev-2023
Referência: ALBUQUERQUE, Erika Japiassu. Identidade de gênero e orientação sexual no Plano Distrital de Educação. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: Nesta monografia, investiga-se as justificativas para que os termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” fossem retirados do Plano Distrital de Educação (PDE). A pesquisa foi realizada de maneira qualitativa, utilizando a metodologia descritiva estruturada por análise do texto base do Plano Distrital de Educação, das emendas modificativas nº48 a 56, das notas taquigráficas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e do texto oficial do Plano Distrital de Educação, originário da Lei nº 5.499, de 14 de julho de 2015. Investigando ainda, dados das eleições de 2014 e a influência dos espectros políticos dos partidos dos(as) deputados(as) que votaram para a aprovação da lei. Tudo isso, considerando a importância da escola para a erradicação da LGBTfobia, bem como, o direito subjetivo à educação dessa população, considerando preceitos de acesso e permanência. Percebeu-se então que os(as) eleitores(as) do Distrito Federal (DF) tem uma certa predileção a partidos de direitas, que trazem ideologias conservadoras, fundamentalistas, machistas e LGBTfobicas, tendo seus representantes se empenhado para a retirada dos termos usando erroneamente a Constituição de 88 para excluir e ignorando a Lei Orgânica do DF.
Abstract: In this monograph, it is investigated the motivations for removing the terms “gender identity” and “sexual orientation” from the District Education Plan (PDE). The research was carried out in a qualitative way, using a descriptive methodology structured by analysis of the basic text of the District Education Plan, the amending amendments nº48 to 56, the shorthand notes of the Legislative Chamber of the Federal District (CLDF) and the official text of the District Plan of Education, originating from Law nº 5.499, of July 14, 2015. Investigating also, data from the 2014 elections and the influence of the political spectrums of the parties of the deputies who voted for the approval of the law. All this, considering the importance of the school for the eradication of LGBTphobia, as well as the subjective right to education of this population, considering precepts of access and permanence. It was noticed that voters in the Federal District (DF) have a certain predilection for right-wing parties, which bring conservative, fundamentalist, sexist and LGBTphobic ideologies, with their representatives making an effort to remove the terms using wrongly the Constitution of 88 to exclude and ignoring the Organic Law of the DF.
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