Dolo : análise sob o viés da teoria cognitiva

Abstract

A pesquisa tem como objeto de estudo o conceito de dolo sob o viés da teoria cognitiva. O objetivo do trabalho é esmiuçar o instituto do dolo e demonstrar a evolução do conceito ao longo do desenvolvimento da dogmática penal até o advento da teoria cognitiva do dolo, que busca estabelecer balizas objetivas e claras para a imputação de dolo em casos concretos. A necessidade desta pesquisa se evidência pela falta de critérios tanto legais, quanto jurisprudências, para a aferição de dolo ou culpa. Diante desse cenário, a análise sobre a existência ou não do dolo acaba sendo casuística, sem parâmetros razoáveis. Diante disso, o objetivo deste estudo é sistematizar as teorias do dolo a partir de sua exposição, apontando equívocos quanto à sua aplicação e analisando a polêmica envolvendo os aspectos volitivo e cognitivo. Tal sistematização foi realizada por meio de estudo bibliográfico e de casos concretos brasileiros e estrangeiros. A teoria abordada nessa obra ainda se apresenta incipiente no debate acadêmico brasileiro, razão pela qual o trabalho tem a pretensão de expandir o alcance dessas ideias com o objetivo de incentivar os leitores a aprofundarem a pesquisa sobre um assunto tão sensível e complexo na práxis do direito penal.