Zoneamento ambiental como estratégia de gestão ambiental municipal em Valparaíso de Goiás

Abstract

Esta pesquisa, de caráter exploratório, teve como objetivo verificar se os instrumentosdeordenamento do uso do solo em Valparaíso de Goiás, em especial, o zoneamentoambiental,tem sido suficientes e/ou adequados para direcionar o crescimento da cidade dentrodediretrizes voltadas para o desenvolvimento sustentável propostos por agendas internacionais.O município, altamente adensado, parece estar à beira de sua capacidade de suporte, oquecompromete a qualidade de vida da população, bem como a segurança de todos que transitampela Rodovia Juscelino Kubitschek. A região, objeto do estudo, é alvo de duas açõescivispúblicas ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Goiás, uma para implementaçãodoParque Ecológico Olhos D’água da Matinha do Esplanada III e outra para a reparaçãodeumaextensa voçoroca localizada às margens da rodovia BR-040, na altura do km02. Oqueconcluímos com o estudo é que o município tem uma legislação avançada, comcódigoambiental, secretarias, conselhos e até fundo ambiental. No entanto, não está havendomonitoramento adequado nas ZPA’s, que abrigam integralmente as APP’s. Portanto, omunicípio precisa de uma revisão nos seus instrumentos de ordenamento e uso dosoloparaque, ao fortalecê-los, possa torná-los aplicáveis dentro da realidade emque se encontraaregião.