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Título: A democracia do cidadão-proprietário como mecanismo efetivo de justiça equitativa
Autor(es): Cartaxo, Leda Camila Pessoa de Mello
Orientador(es): Reis, Cláudio Araújo
Assunto: Filosofia política
Democracia
Justiça (Filosofia)
Data de apresentação: 2018
Data de publicação: 27-Dez-2022
Referência: CARTAXO, Leda Camila Pessoa de Mello. A democracia do cidadão-proprietário como mecanismo efetivo de justiça equitativa. 2018. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Filosofia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: Esta monografia de conclusão de curso de bacharel em Filosofia aborda, dentro do tema da filosofia política, o regime social intitulado de democracia dos cidadãos-proprietários (DCP), sob a perspectiva do filósofo político John Rawls. O filósofo realizou estudos no campo da justiça equitativa, demonstrando a importância das instituições econômicas para uma sociedade com liberdade e justiça social, pilares da teoria política-filosófica em questão. Analisa-se a tese da democracia de cidadãos-proprietários construída por J. Meade e reavivada mais recentemente por John Rawls, especialmente no que se refere à efetivação da justiça como equidade. Rawls pontua a distinção entre uma democracia de cidadãos-proprietários (owning property democracy), aqual realizaria os principais valores políticos expressos pelos princípios de justiça, liberdade e igualdade, e um estado de bem-estar social capitalista. Utilizando-se como norte as obras “Uma Teoria da Justiça” e “Justiça como Equidade”, são aprofundadas as questões de justiça equitativa e sociedade, especialmente em relação às instituições econômicas, com reflexos tributários. Por fim, apontam-se os benefícios e as críticas acadêmicas no âmbito da teoria do regime social da democracia de cidadãos-proprietários, na medida em que tem como pressuposto a efetivação da justiça equitativa, por meio de instituições voltadas às estruturas do regime, desenvolvimento econômico e social.
Abstract: This paper on completion of a bachelor's degree in Philosophy analyzes the theme of political philosophy and the social regime titled Property-owning Democracy, from the perspective of political philosopher John Rawls. The philosopher has conducted studies in the field of equitable justice, demonstrating the importance of economic institutions for a society with freedom and social justice, pillars of the political-philosophical theory in question. We analyze the thesis of Property-owning Democracy built by J. Meade and revived more recently by John Rawls, especially with regard to the realization of justice as equity. Rawls punctuates the distinction between a Property-owning Democracy, which would carry out the main political values expressed by the principles of justice, freedom and equality, and a state of capitalist social welfare. Using as a reference the works "A Theory of Justice" and "Justice as Equity", the questions of equitable justice and society, especially in relation to economic institutions, with tributary reflexes are deepened. Finally, we point out the benefits and the academic criticisms in the scope of the theory of the social regime of the Property-owning Democracy, inasmuch as it presupposes the realization of equitable justice, through institutions directed to the structures of the regime, development economic andsocial.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, 2018.
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