Avaliação da implementação do enquadramento de água em classes, segundo os usos preponderantes no Distrito Federal

Abstract

O Enquadramento de águas superficiais do DF foi aprovado pela Resolução nº2/2014 do CRH-DF. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de implementação deste instrumento de gerenciamento de recursos hídricos usando dados do monitoramento de qualidade da água e da evolução do ICE disponíveis no SIRH-DF. A partir desta avaliação, ilustrar a relação causa –consequência aplicando dois modelos DPSIR: um para a qualidade das águas superficiais do DF e outro para o Enquadramento no DF. Por fim, validar estes dois modelos com base em um Painel de Especialistas. Para que isso fosse possível foi preciso entender quais os fundamentos de qualidade da água, enquadramento de água, painel de especialistas e indicadores ambientais; sobre a relação entre desenvolvimento e meio ambiente; sobre os conceitos de governança ambiental, do princípio do poluidor-pagador e do protetor recebedor. Para realizar o estudo selecionou-se sete corpos d’água, enquadrados em diferentes classes de qualidade, para estudo de caso: rio do Sal, rio Pipiripau, córrego Riacho Fundo, rio Ponte Alta, ribeirão Sobradinho e rio Melchior. Os resultados da evolução do enquadramento não foram muito promissores revelando que ainda há muito trabalho a ser feito para se alcançar a boa qualidade da água que se almeja. Os dois modelos DPSIR construídos foram avaliados e ajustados conseguindo fazer uma boa ilustração da causalidade para que foram propostos.