Empresa de obras e serviços urbanos : um modelo alternativo de parceria para investimentos em infraestruturas urbanas

Abstract

A premência por investimentos massivos em infraestrutura urbana e a falta de capacidade de investimento são um problema gravíssimo não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Essa falta de capacidade resulta, de um lado, do esgotamento de recursos fiscais para atender demandas crescentes; de outro, dos limites já reconhecidos na literatura dos modelos correntes de concessão e parcerias público-privadas. Como novo paradigma de parceria, a abordagem da Engenharia Territorial visa criar espaços de eficiência sistêmica não apenas na construção e operação das infraestruturas, como também no seu financiamento. Através de programas territoriais, que reúnam projetos de infraestrutura a atividades econômicas diversas do ambiente urbano e econômico, criam-se oportunidades de negócio, assim como estruturas inovadoras de empreendimentos e contratação administrativa. Por decorrência disso, efeitos multiplicadores econômicos e fiscais passam a viabilizar concessões patrocinadas de forma a garantir a cobertura das despesas do erário com os projetos, efeitos esses que resultam da mobilização econômica ao longo das cadeias de valor inseridas no programa. Ao mesmo tempo, sua exploração sistêmica dá origem a um novo tipo de empreendimento, que a Engenharia Territorial denomina de Empresa de Desenvolvimento Territorial, que recebe dos governos ativos de infraestrutura em troca da realização de uma meta em termos de efeitos multiplicadores (concessão por desempenho econômico). No presente Projeto Final, estuda-se a aplicação dessa abordagem no campo das infraestruturas urbanas, mais precisamente nas redes de distribuição de serviços de saneamento (água, esgoto e drenagem), energia elétrica, telecomunicação e superfície viária. Objetiva-se aqui comparar como a adoção de uma tecnologia que integre essas redes e seja explorada por uma Empresa de Obras e Serviços Urbanos reduz significativamente seus custos de construção e operação de redes de distribuição. Tais investimentos seriam delegados pelas respectivas concessionárias, que, em troca de uma tarifa negociada, teriam aliviados os custos de distribuição, que constituem uma parte considerável dos custos das concessões originárias, na medida em que vultosos custos de capital seriam substituídos por custos tarifários. Como estudo de caso, foi selecionado um projeto de condomínio em Luziânia –GO, e as economias pela adoção de uma tecnologia integrada de redes de distribuição e pavimentação foram demonstradas.