Participação cidadã : poder, conquista ou negação? : o caso da Estrutural/DF

Abstract

Em fevereiro de 2006, o governo do Distrito Federal, preocupado com a qualidade dos recursos hídricos da região do Distrito Federal, deu iniciou aos projetos integrantes do Programa Brasília Sustentável, com o objetivo de garantir a qualidade dos recursos hídricos do Distrito Federal, de melhorar as condições de vida da população e a gestão sustentável do território. Este programa é constituído de quatro componentes, um deles é o de inclusão social, que é subdividido em dois sub-componentes: O Projeto de Intervenção da Vila Estrutural (PIVE) e o Projeto de apoio aos catadores do Aterro do Jóquei Clube. O PIVE tinha como foco o desenvolvimento sustentável da Estrutural, que seria alcançado com ações de urbanização da área e de seu entorno, melhoria da qualidade de habitações, saneamento ambiental, gestão territorial e de recursos hídricos, além do fortalecimento institucional dos gestores locais, acrescentando ações voltadas para a inclusão social dos moradores. Uma das propostas contidas no Brasília Sustentável é a educação ambiental para a população. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar a proposta de Educação Ambiental (EA) do programa para compreender se a mesma promoveu a participação cidadã na resolução dos conflitos socioambientais na cidade Estrutural. A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi realizada na Cidade Estrutural/DF. Para atingir o propósito foram coletadas informações por meio de entrevistas com 42 moradores da cidade. Os resultados desta pesquisa indicam que não foi implantado o programa de EA; que a participação nas reuniões do PIVE se deu no nível informativo, que a maior parte dos entrevistados não participou das reuniões do PIVE, exceção feita aos militantes de alguns movimentos sociais da cidade que nem puderam dar sugestões e que o Estado tem dificuldade em cumprir com os objetivos do Programa da Brasília Sustentável. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

In February 2006, the Federal District government, concerned about the quality of water resources of the Federal District initiated the project of the Sustainable Brasilia Program, in order to ensure the quality of water resources of the Federal District, improve the conditions of people‟s life and sustainable land management. This project consists of four components, one of these is social inclusion, which is subdivided into two sub-components: The Structural Village Intervention Project (PIVE) and the Project to support the Jockey Club landfill scavengers. The PIVE was focused on the sustainable development of Structural, which would be achieved by actions of urbanization the area and surroundings, improve the quality of habitations, environmental sanitation, land management and water resources, besides institutional strengthening of local managers, adding actions aimed for social inclusion for the residents. One of PIVE proposals is environmental education for the population. Therefore, this study aims analyzing the PIVE Environmental Education (EA) proposal, to understand if this one promoted citizen participation in resolving environmental conflicts in the city Structural. The research, of qualitative approach, was held in the City Structural / DF. To achieve the aim was collected information through interviews with 42 residents of the city. The research results indicate that the program EA was not implemented ; the participation in the meetings of PIVE took on the informational level, the majority of respondents did not participate of the meetings of PIVE, except for a few militant social movements of the city that couldn‟t give suggestions and the State has difficulty to comply the objectives of the Sustainable Brasilia Program.