| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de | - |
| dc.contributor.author | Albuquerque, Victória Rocha Silva | - |
| dc.identifier.citation | ALBUQUERQUE, Victória Rocha Silva. O direito à desindexação diante da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o direito ao esquecimento. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2022. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Após a declaração de inconstitucionalidade do direito ao esquecimento pelo Supremo
Tribunal Federal (Tema 786 da Repercussão Geral), ganha força a discussão a respeito da
possibilidade de aplicação do direito à desindexação para resolução de eventuais excessos e
abusos na liberdade de expressão e acesso à informação. No entanto, o instituto da desindexação
ainda carece de previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro, sendo tão somente uma
construção jurisprudencial. Com o objetivo de oferecer maior segurança jurídica à aplicação do
direito à desindexação e de, futuramente, elaborar um aparato legal próprio para o tema, é
essencial compreender de que forma os provedores de busca preparam seu sistema de
algoritmos para organizarem a ordem de resultados de determinada indexação e conhecer os
motivos que justificam o porquê esse sistema é tão obscuro | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Direito ao esquecimento | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Direito à desindexação | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Liberdade de expressão | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Inteligência artificial | pt_BR |
| dc.title | O direito à desindexação diante da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o direito ao esquecimento | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-01T15:31:34Z | - |
| dc.date.available | 2022-12-01T15:31:34Z | - |
| dc.date.submitted | 2022-05-05 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/32718 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Direito
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