A militarização de escolas no Distrito Federal

Abstract

A presente investigação tem por objetivo analisar a militarização de escolas, no Distrito Federal, a partir de estudos de pesquisas recentemente publicadas (2018-2021). A pesquisa apoiou-se, sobretudo, nos estudos de Martins (2019), Mendonça (2019a, b) e Santos, C. de A. (2021), que apontam o programa como sendo um movimento político de caráter neoliberal e conservador, que inviabiliza a subjetividade de alunos e professores, em um ambiente no qual antes se tinha a liberdade como uma característica plena, mas que passou a ser cerceada por meio da imposição de hierarquia e disciplina ferrenhas e regras rígidas alinhadas a uma ideologia militarista condizente com o atual Governo Federal. A abordagem qualitativa da pesquisa se baseou em procedimentos tais como: análise em fontes primárias e secundárias. O processo de militarização da educação no Brasil não é recente, surgindo em Goiás na década de 1990. Contudo, no Distrito Federal, o processo teve seu ponto de partida em 2019, com a divulgação da primeira portaria e seleção das quatro primeiras Escolas de Gestão Compartilhada. Atualmente, são quinze instituições militarizadas no DF, tendo sido a mais recente, até a data deste trabalho de conclusão de curso, militarizada no dia 26 de abril de 2022. Os resultados da pesquisa mostram um programa politizado que desfigura a instituição escolar atacando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996), os artigos n° 205 e 206 da Constituição Federal (BRASIL, 1988) e a constante luta da categoria de professores para que se alcance a educação pública gratuita e de qualidade.