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| Título: | Ameaçados e desacolhidos : o desafio na garantia de acolhimento institucional para o público do PPCAAM/MA |
| Autor(es): | Linhares, Juliana Corrêa |
| Orientador(es): | França, Karla Christina Batista de |
| Assunto: | Crianças e adolescentes - proteção social
Acolhimento institucional
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) |
| Data de apresentação: | 2022 |
| Data de publicação: | 10-Nov-2022 |
| Referência: | LINHARES, Juliana Corrêa. Ameaçados e desacolhidos: o desafio na garantia de acolhimento institucional para o público do PPCAAM/MA. 2022. 25 f. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. |
| Resumo: | O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) é regulamentado pelo Decreto nº 9.579/2018 e tem como modalidade de inclusão a de crianças e adolescentes ameaçados sem a companhia dos pais ou responsáveis legais. A partir da análise de sentenças judiciais prolatadas no período de julho de 2020 a dezembro de 2021 pelo Poder Judiciário maranhense, o presente trabalho apresenta os desafios encontrados na execução do PPCAAM no Estado do Maranhão para assegurar a proteção das crianças e adolescentes que são inseridos desacompanhados e necessitam acessar o serviço de acolhimento institucional. |
| Informações adicionais: | Trabalho de conclusão de curso (especialização) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação; Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Escola Nacional de Socioeducação, 2022. |
| Licença: | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. |
| Aparece na Coleção: | Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente
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