| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | França, Karla Christina Batista de | - |
| dc.contributor.author | Linhares, Juliana Corrêa | - |
| dc.identifier.citation | LINHARES, Juliana Corrêa. Ameaçados e desacolhidos: o desafio na garantia de acolhimento institucional para o público do PPCAAM/MA. 2022. 25 f. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de conclusão de curso (especialização) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação; Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Escola Nacional de Socioeducação, 2022. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) é regulamentado pelo Decreto nº 9.579/2018 e tem como modalidade de inclusão a de crianças e adolescentes ameaçados sem a companhia dos pais ou responsáveis legais. A partir da análise de sentenças judiciais prolatadas no período de julho de 2020 a dezembro de 2021 pelo Poder Judiciário maranhense, o presente trabalho apresenta os desafios encontrados na execução do PPCAAM no Estado do Maranhão para assegurar a proteção das crianças e adolescentes que são inseridos desacompanhados e necessitam acessar o serviço de acolhimento institucional. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Crianças e adolescentes - proteção social | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Acolhimento institucional | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) | pt_BR |
| dc.title | Ameaçados e desacolhidos : o desafio na garantia de acolhimento institucional para o público do PPCAAM/MA | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-11-10T20:38:00Z | - |
| dc.date.available | 2022-11-10T20:38:00Z | - |
| dc.date.submitted | 2022 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/32475 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente
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