Medidas socioeducativas em meio aberto : um relato de experiência com adolescentes e jovens em conflito com a lei acompanhados por um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em Macapá

Abstract

A adolescência é uma fase do desenvolvimento humano marcada por transformações físicas, sociais e psicológicas. A literatura aponta variáveis que podem contribuir para incidência de ato infracional dos adolescentes. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. Os serviços que executam as medidas socioeducativas têm interface com diversos setores. No caso das medidas socioeducativas em meio aberto são executadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O presente trabalho trata-se de estudo descritivo, qualitativo, de relato de experiência e tem como objetivo compreender sobre a experiência de cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto por adolescentes em conflito com lei acompanhados por um CREAS, do município de Macapá, analisando o funcionamento e o perfil do serviço a que estão vinculados, assim como o contexto de violação de direitos e vulnerabilidades nas trajetórias dos adolescentes. A experiência relatada ressalta que esses adolescentes e jovens acompanhados pelo CREAS são de diferentes contextos e com histórico de violação de direitos e vulnerabilidades desde ausência de documentação pessoal, escolaridade, inserção no mercado de trabalho e uso de substâncias. A equipe realiza atendimentos individual e familiar, atividades coletivas, visita domiciliar, visita técnica as instituições parceiras e encaminhamento para a rede do sistema de garantia de direitos. Considera-se que os resultados do estudo podem auxiliar em ações e discussões sobre adolescentes em conflito com a lei que se encontrem em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto.