Sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente : uma análise sobre o município de Porto Real/RJ

Abstract

O presente trabalho propõe-se a fazer uma análise do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes na cidade de Porto Real/RJ. O SGDCA vem sendo construído desde a Constituição Federal. O sistema visa a articulação de toda rede governamental e não-governamental que atenda ao público infantojuvenil de forma a garantir efetividade nos atendimentos as demandas inerentes a esse público e suas famílias. Para tanto, realizamos uma pesquisa com 10 participantes, todos atuantes no sistema de garantia de direitos. Os dados foram obtidos por meio de perguntas prédefinidas disponibilizadas no Google Forms. Os dados obtidos foram organizados e analisados de acordo com cada pergunta. Os resultados evidenciaram que todos os participantes possuem cursos de formação na área do atendimento a criança e adolescente e que estes são público-alvo de sua atuação profissional. Parte dos entrevistados não se reconhecem enquanto parte do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente mas mesmo com essa falta de reconhecimento de seu pertencimento ao sistema, todos declaram fazer parte de uma rede que se complementa. As análises das respostas permitem-nos concluir que a pesquisa fomenta o debate sobre o SGDCA, de forma a fortalecer toda rede de proteção para que possamos continuar elaborando estratégias de atendimento, proteção e garantia de todos os direitos inerentes às nossas crianças e adolescentes.