Gasto com Judiciário : uma análise espacial entre os Estados brasileiros

Abstract

O presente trabalho, tem como objetivo explicar como as variáveis socioeconômicas impactam no gasto público do judiciário. O Poder Judiciário brasileiro tem papel fundamental no que diz respeito aos freios e contrapesos entre os poderes. Além disso, desempenha a importante função de resolver as lides existentes na sociedade, essa responsabilidade gera anualmente custos consideráveis. Para atingir o objetivo, foi realizada uma análise georreferenciada nos 26 estados e no Distrito Federal, sobre os gastos dessa natureza no período de 2016-2020. Desse modo, o estudo utilizou-se de cálculos de Econometria Espacial, sendo as estimativas de regressão por Mínimos Quadrados Ordinários e para correlação espacial o Índice de Moran. Para as análises, utilizou a despesa pública per capita com judiciário como a variável dependente, encontrou correlações de fracas a moderadas, positivas e negativas. A correlação moderada entre índice de desenvolvimento humano e número de processos por pessoa mostrou que nos estados com maior densidade populacional, há uma demanda maior do judiciário e consequentemente o aumento do gasto por cidadão. Os estados que tiveram o maior custo por cidadão foram Tocantins, Mato Grosso do Sul e Roraima. No que compete ao gasto total, a região sudeste se destacou entre as demais. O R2 ajustado. evidencia que as variáveis utilizadas conseguiram explicar cerca de 66,24% do gasto público per capita. A partir da pesquisa é possível concluir que os indicadores socioeconômicos, principalmente índice de desenvolvimento humano e a densidade populacional tem correlação com o dispêndio do Poder judiciário brasileiro.