Situação da proteção social da cidadania em São Tomé e Príncipe : promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente

Abstract

A escolha deste tema surge da necessidade de produzir base material de apoio às posteriores pesquisas, uma vez, que há escassez de informações disponíveis em São Tomé e Príncipe sobre o assunto. O objetivo deste trabalho é o de elaborar um conjunto de ideias sobre o possível desenvolvimento do sistema de Proteção Social da cidadania em STP. O trabalho debruçou-se em análise documental com o objetivo de investigar e conhecer, informações sobre o sistema da proteção social da cidadania em STP, suas características, como se configura, as medidas de promoção e proteção nos casos de violação destes e a intersetorialidade entre as instituições afins, o seu funcionamento, as contribuições no âmbito de medidas de promoção e proteção e os principais desafios com que o sistema se depara. Contextualizar São Tomé e Príncipe, histórica, política, social e economicamente, elaborar análises sobre o papel da Proteção social da cidadania e o seu impacto na sociedade. Verificou-se que, na conjuntura atual, o sistema de proteção social da cidadania não está financeiramente sólido, e neste sentido sugeriu-se medidas de reforço para seu desenvolvimento/expansão através de estratégias nacionais dando prioridade à implementação do piso nacional de proteção social entre outras iniciativas.