O ensino em presídios brasileiros e latino-americanos : registros das experiências existentes e categorias de oferta

Abstract

Este trabalho se debruça sobre a oferta de ensino atual nos presídios brasileiros e latino-americanos, mostrando a capacidade dos estabelecimentos penitenciários investigados em oferecer a educação, em suas diferentes modalidades, para a população carcerária. Nesse sentido, o propósito geral deste trabalho é apresentar as vastas possibilidades de oferta educacional em presídios de determinados estados brasileiros e países latino-americanos, tendo em vista que a educação pode levar mais dignidade aos reclusos, além de possibilitar a remição de pena quando prevista no ordenamento jurídico. Para tanto, foi utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica, trazendo informações de noticiários, trabalhos acadêmicos e instituições estatais de pesquisa. Com isso, os resultados da pesquisa mostram as diversas ações tomadas pelos presídios investigados para garantir a educação aos reclusos.