O guia da mulher na prisão : o direito à informação das mulheres encarceradas no Presídio Feminino Colméia - DF

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo facilitar o acesso à informação por parte das mulheres encarceradas no presídio feminino Colmeia, situado no Distrito Federal. A pergunta que orienta a pesquisa é: Como diminuir o abismo informacional quanto aos direitos e deveres de mulheres encarceradas no presídio feminino Colmeia? A metodologia usada consiste em pesquisa bibliográfica com autores de referência em direito penal, linguagem jurídica e comunicação pública e quatro entrevistas em profundidade realizadas com um defensor público e duas psicólogas do presídio Colmeia entre os meses de julho e agosto de 2021 e com uma ex-presidiária no mês de outubro de 2021. Como resultado das entrevistas, foram encontradas divergências de visões entre o defensor público, as duas psicólogas, inclusive entre si, e definitivamente um abismo de perspectiva por alguém que teve a experiência de ser presa evivenciar a cadeia, mesmo que por três meses. Como resultado geral da pesquisa, encontram-se movimentos que lutam pela simplificação da linguagem e entende-se mais a fundo a problemática da dificuldade de acesso à informação, trazendo uma falha estrutural da sociedade em relação ao déficit educacional da população, principalmente a população mais pobre e minorias marginalizadas. O produto a ser produzido é um guia de direitos, deveres, cuidados e contatos importantes para as mulheres encarceradas em linguagem acessível, simples e objetiva, com base nas referências encontradas e de acordo com a validação das respostas das entrevistas.