Publicização dos dados abertos governamentais no Brasil para o fortalecimento da transparência pública e participação social

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo analisar como os dados governamentais abertos podem colaborar para o aumento das práticas de transparência no Brasil. Diante disso, foi realizado um estudo de caso sobre o Open Data Índex, inovação democrática idealizada pela Open Knowledge Foundation, organização voltada para práticas democráticas desenvolvidas para a promoção da transparência. A pesquisa, de cunho qualitativo descritivo, subdivide-se em cinco etapas. A primeira trata dos conceitos introdutórios sobre transparência pública no país. A segunda diz respeito ao referencial teórico, explicando os principais conceitos que abarcam o tema. A terceira trata de explicar os procedimentos e técnicas usadas para sua análise, sendo: análise documental secundária, entrevista semi-estruturada e observação do pesquisador. O quarto tópico realiza uma análise aprofundada sobre o objeto de estudo, o Open Data Índex. Por fim, a última etapa descreve os resultados obtidos nesta pesquisa. Como resultados, identificou-se que o Brasil consta como um dos países mais avançados no que diz respeito à abertura de seus dados. No âmbito nacional, obtemos um resultado também favorável, mas que ainda precisa passar por grandes inovações em relação à disponibilização, de forma correta e compreensível, das informações. Por fim, a pesquisa visa contribuir para os estudos que agreguem elementos que permitam o desenvolvimento de mecanismos que colaborem para o fortalecimento da democracia e da transparência pública no Brasil.