Elaboração da LDB (1948-1961) : a luta da tradição escolanovista pela defesa da escola pública

Abstract

Os meados do século XX no Brasil foi marcado pela expansão da urbanização e industrialização. Após o fim da II Guerra Mundial, durante o governo Dutra, no Segundo Governo Vargas, nos governos de Juscelino Kubitschek e de João Goulart, a ideologia desenvolvimentista foi predominante na política brasileira. Questionava-se como inserir o país na modernidade e alcançar a democracia liberal industrializada. No âmbito da redemocratização pós-Estado Novo, o debate sobre a reestruturação da educação nacional em bases democráticas e desenvolvimentistas se concentrou em dois projetos: o da Escola Pública, universal, laica e gratuita, defendida pelos educadores liberais ou renovadores; e o da educação pela Iniciativa Privada, defendida pelas instituições de ensino privadas e pela Igreja Católica. O trabalho se propôs a entender como se deu essa disputa por meio da análise da historiografia sobre o tema, dos debates legislativos e da repercussão na imprensa. Particularmente, buscou compreender como a tradição escolonovista se mobilizou nas disputas político-pedagógicas durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1948-1961).