CGU, capacidade institucional dos municípios e a transparência pública : análise do Programa "Time Brasil"

Abstract

O combate à corrupção é um objetivo recorrente em vários países. Com o aumento do fortalecimento das instituições de controle, nota-se a criação de programas, para atuar frente ao combate à corrupção. No presente trabalho, proponho analisar o Programa Time Brasil, verificando sua atuação na gestão pública e fortalecimento no combate à corrupção e na capacidade institucional dos municípios e estados que aderiram ao programa, através de uma pesquisa de cunho qualitativo, exploratório e documental. Diante disso, questiona-se: em que medida esse programa contribui para fortalecer as capacidades institucionais de entes federados no enfrentamento da corrupção? Para isso, faz-se uma revisão de literatura sobre os conceitos de corrupção, capacidade institucional e transparência. Além disso, mune-se também de técnicas de coleta de dados por meio de documentos em sites oficiais do governo, e por entrevistas e questionários feitos juntos à CGU – responsável pelo programa, e gestores municipais e estaduais que receberam o Programa Time Brasil. Ao final, considera-se que o programa auxilia no fortalecimento dos municípios, contribuindo no enfrentamento das práticas corruptas, embora não possa ser considerado o único meio de prevenção e enfrentamento da corrupção. Deve estar atrelado também, a outras iniciativas, para constatação de mudanças na administração pública e também, na sociedade civil, para influenciar sua participação e cobrança dos gestores, aproximando-os da esfera política.