Análise do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e as nuances do financiamento em tempos de Covid-19

Abstract

Vive-se em uma época na qual pode-se consumir todo tipo de alimento de forma prática em qualquer prateleira de supermercado ou em feiras livres. Á isso damos mérito a evolução industrial, que possibilitou através da tecnologia, meios para que os alimentos possam ser conservados por maior período de tempo sem que se perca a qualidade. Mas nem sempre foi assim, antigamente a produção agrícola familiar, produziam somente para seu consumo os produtos de origem animal e vegetal, os produtos em excesso para evitar perdas eram comercializados. Com a agricultura moderna novos meios foram sendo aprimorados, a agricultura familiar que antes era para sanar as necessidades de seus membros agora visa fonte de renda. No Brasil a agricultura familiar como instituição está pautada na Lei 4.504/64 que define a propriedade familiar através do tamanho da área como referência. Desta forma para empreender e viabilizar a produtividade da agricultura familiar em 1994, o governo criou, então, o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (PROVAP), que logo depois deu origem ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(PRONAF) para fomentar a produção dos agricultores que utilizam a própria força de trabalho, através de financiamento com taxas de juros diferenciadas. Ocorre que com a crise provocada pela disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) o sinal de alerta de governos em todo o mundo foi ligado. Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional e recomendou a adoção de providências para evitar a propagação da Covid-19. Seguidamente, em 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde fez o mesmo no Brasil. Destaca-se que as medidas de contenção a Covid-19 adotadas mundo afora foram drásticas e repentinas, causando enormes impactos em vários setores da economia, inclusive para a agricultura. O presente trabalho tem como objetivo geral analisar o PRONAF e as nuances no financiamento em tempos de pandemia. Levando-se ao seguinte questionamento: Existem contrates na subdivisão de recursos do PRONAF nas regiões brasileiras? No que compete aos objetivos específicos a presente pesquisa visa contextualizar a origem e o conceito da agricultura familiar. Analisar o PRONAF e conceituar, como também observar as formas de obtenção do financiamento. Identificar quais são as modificações no financiamento em meio a pandemia. Para a realização, a presente pesquisa tem caráter exploratório e para a realização do trabalho, o método a ser utilizado é o bibliográfico e documental, com o objetivo de proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito, explorando os entendimentos dos estudiosos da matéria à luz da legislação pertinente; utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica e eletrônica em artigos científicos e obras literárias.