Base Nacional Comum Curricular (BNCC) : caminhos ou descaminhos para o campo da alfabetização?

Abstract

O presente estudo analisou as concepções epistemológicas e didáticas para o campo da alfabetização nas três versões da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) diante da homologação do documento no final de2017 e sua importância como referência nacional para a reelaboração dos currículos dos sistemas de ensino brasileiros. Ademais, como objetivos específicos, intentamos analisaras implicações do tempo estabelecido pelo documento para a consolidação da alfabetização (1º e 2º anos do ensino fundamental), bem como apreender o que as três versões da BNCC preconizam para o ensino dos eixos da língua portuguesa. A pesquisa, de caráter qualitativa, foi fundamentada em Morais (2012; 2019; 2020), Mortatti (2000; 2006, 2010),Soares (2004; 2020a; 2020b), entre outros. A construção dos dados foi realizada por intermédio da análise documental, no segundo semestre de 2021,e o tratamento dos dados foi conduzido por meio da análise de conteúdo temática, proposta por Bardin (1977) e Franco (2008). Os resultados dessa pesquisa evidenciaram pressupostos epistemológicos e didáticos divergentes quanto à definição da alfabetização na construção das três versões da BNCC, sendo a 1ª e 2ª edições mais congruentes, ao evidenciarem a importância da alfabetização atrelada ao letramento e a atribuição do ensino sistemático do sistema de escrita alfabético como eixo central para a alfabetização. Em contrapartida, a 3ª versão do documento, em vigência, propõe, em diversos trechos, a alfabetização vinculada a pressupostos associacionistas/empiristas, bem como apresenta divergências quanto a programas e ações que estabelecem o ciclo de alfabetização até os oito anos de idade (3º ano do ensino fundamental).Estabelece, ainda, uma visão reducionista quanto à apropriação do sistema de escrita alfabética e equívocos conceituais nos eixos de língua portuguesa. Carecem, também, de estratégias e metas para a garantia da progressão do ensino em todas as três versões da BNCC. Em suma, o documento normativo comporta problemáticas que indicam um retrocesso para o campo da alfabetização e podem acarretar um aumento das desigualdades existentes na sociedade e refletidas no meio escolar ao potencializar as barreiras na inserção dos sujeitos no mundo letrado.