Efeitos do CPC 47 (receitas) em sua adoção inicial : uma análise no setor de energia elétrica

Abstract

O Pronunciamento Técnico do Comitê de Pronunciamento Contábil ( PT CPC) 47 , que na norma internacional está correlacionado com a International Financial Reporting Standards (IFRS) 15, teve de ser adotada a partir de janeiro de 2018. Este normativo aborda sobre o reconhecimento e mensuração de receitas provenientes de contrato com clientes. Devido à adoção inicial, as companhias que são abrangidas por este regulamento deveriam, em 2017, demonstrar suas expectativas em relação a possíveis mudanças. O objetivo do estudo é levantar os efeitos da adoção inicial do PT CPC 47/IFRS 15 na reapresentação das demonstrações contábeis das empresas do setor de energia elétrica listadas no website da Brasil, Bolsa, Balcão (B3). Foi feita a análise de conteúdo das notas explicativas das demonstrações contábeis padronizadas do biênio 2017-2018 para classificar as alterações esperadas e ocorridas com a adoção desta norma. Também foram utilizadas tabelas cruzadas e estatísticas descritivas das alterações ocorridas no Balanço Patrimonial e na Demonstração Resultado do Exercício. Confrontou-se as expectativas e o que ocorreu nas empresas devido a adoção da norma, com isso, observou-se que, em geral, as companhias que previam que não teriam nenhuma mudança relevante em suas demonstrações contábeis, um pouco menos da metade delas, não tiveram êxito em suas hipóteses e sofreram alterações ocasionadas por reclassificações e/ou remensurações e isso indica a necessidade de atenção para elas em relação aos seus controles internos e sistemas. Já na análise das alterações ocorridas, ao segregar as naturezas das contas possibilitou inferir que no Balanço Patrimonial, quando realizada a proporção com o valor do ativo total após a adoção da norma,as reclassificações e as remensurações tiveram impacto relevante nas contas patrimoniais. As principais contas de natureza patrimonial que foram alteradas são: Ativos Financeiros, Ativos Financeiros de Concessão, Ativos Intangíveis, Ativos de Contrato, Investimentos, Pis e Cofins diferidos, Imposto de Renda e Constribuição Social diferido, Reserva de Lucros, Lucros Acumulados e Capital Social. Em relação à Demonstração do Resultado do Exercício, os efeitos foram irrelevantes.