Educação física escolar no ensino básico brasileiro em tempos de pandemia

Abstract

Este trabalho busca discutir as dificuldades enfrentadas no cumprimento das diretrizes curriculares da Educação Física Escolar no ensino básico brasileiro durante o período de calamidade sanitária que modificou o calendário escolar e motivou a implementação de modalidades de ensino não presenciais e híbridas. O primeiro caso de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) oficialmente confirmado em território nacional pelas autoridades brasileiras ocorreu em 26 de fevereiro de 2020, próximo ao início do calendário letivo escolar daquele ano. Neste sentido, foi realizada uma revisão bibliográfica de estudos acerca do tema, objetivando trabalhar os conceitos de Ensino a Distancia (EAD) e o Ensino Remoto Emergencial (ERE) - diferenciando e delimitando as particularidades de cada um e especificando os aspectos incidentes sobre o ensino a disciplina de Educação Física enquanto componente curricular obrigatório no ensino básico.

A partir desta análise qualitativa, foram identificadas as medidas adotadas para adaptar o ensino educacional em caráter emergencial, instrumentalizadas por normas editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e definidas em conjunto com o corpo técnico do Ministério da Educação (ME), observando as garantias constitucionais e deveres do Estado para com os alunos. Por fim, serão observados os processos de discussão de consolidação dos protocolos sanitários necessários ao possível retorno presencial de atividades físicas escolares no ambiente público, passado o período agudo de crise sanitária, bem como as dificuldades para implementação prática de tais procedimentos.