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Título: Análise da importância da contabilidade no controle social das OSC que ofertam educação infantil no DF
Autor(es): Silva, Elaine Alves da
Orientador(es): Cunha, José Humberto da Cruz
Assunto: Educação de crianças
Prestação de contas
Organizações da Sociedade Civil (OSC)
Controle social
Data de apresentação: 14-Mai-2021
Data de publicação: 24-Fev-2022
Referência: SILVA, Elaine Alves da. Análise da importância da contabilidade no controle social das OSC que ofertam educação infantil no DF. 2021. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de apresentar uma breve análise acerca da importância da Contabilidade no controle social das OSC que ofertam educação infantil no DF e propor um modelo de divulgação da aplicação dos recursos obtidos pelas creches parceiras do GDF, que atenda as determinações do MROSC, de modo a despertar maior interesse da comunidade atendida e possibilitar um melhor controle social. Parte-se da origem do termo terceiro setor e sua evolução histórica com ênfase no contexto brasileiro, descrevendo possíveis fontes de recursos dessas organizações até o contexto da Lei n.o 13.019/2014 e suas normas regulamentadoras no âmbito do DF. Após levantamento bibliográfico e documental, incluindo documentos públicos obtidos sobre a prestação de contas de três entidades parceiras do GDF na prestação de educação infantil na região do Guará, aborda-se a importância da divulgação da parceria e os instrumentos legais de transparência e controle social. Apresentam-se, ainda, apontamentos sobre a relevância das informações divulgadas e trata os dados obtidos em parte do modelo teórico de avaliação de sustentabilidade das OSC, a fim de demonstrar a importância da Contabilidade no controle social dessas entidades.
Abstract: This study aims to present a brief analysis about the importance of Accounting in the social control of OSC that offer early childhood education in the Federal District and to propose a model for the dissemination of the application of the resources obtained by the GDF’s partner daycare centers, which meets the requirements of the MROSC, in order to arouse greater interest of the community served and enable better social control. It starts from the origin of the term third sector and its historical evolution with emphasis on the Brazilian context, describing possible sources of funds for these organizations up to the context of Law No. 13.019/2014 and their regulatory rules under the Federal District. After a bibliographic and documentary survey, including public documents obtained on the accountability of three GDF’s partner entities in the provision of early childhood education in the Guará region, the importance of partnership disclosure and the legal instruments of transparency and social control are addressed. It also presents notes on the relevance of the disclosed information and deals with the data obtained in part of the theoretical model for assessment the sustainability of OSC, in order demonstrate the importance of Accounting in the social control of these entities.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2021.
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