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dc.contributor.advisorFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
dc.contributor.authorBuzinaro, Daiana Bandeira-
dc.identifier.citationBUZINARO, Daiana Bandeira. A pandemia da covid-19 e seus efeitos tributários: impactos da crise sanitária sobre a arrecadação de ISS e ICMS no Distrito Federal. 2021. 61 f. , il. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho destina-se a analisar o contexto econômico-tributário trazido pela pandemia da covid-19 e seus efeitos na tributação brasileira, tendo como destaque os seus impactos na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre a Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Distrito Federal. Nesse cenário, o propósito é o de construir um quadro geral das medidas tributárias distritais adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, tanto no âmbito distrital, quanto no âmbito federal, como forma de incentivo fiscal para promover a manutenção das atividades econômicas, investigando as repercussões dessas medidas na arrecadação tributária do Distrito Federal.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordTributaçãopt_BR
dc.subject.keywordImposto sobre serviçospt_BR
dc.subject.keywordImposto sobre circulação de mercadorias e serviçospt_BR
dc.subject.keywordPandemiapt_BR
dc.subject.keywordcovid-19pt_BR
dc.titleA pandemia da covid-19 e seus efeitos tributários : impactos da crise sanitária sobre a arrecadação de ISS e ICMS no Distrito Federalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2022-02-09T02:34:09Z-
dc.date.available2022-02-09T02:34:09Z-
dc.date.submitted2021-11-03-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/29824-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.pt_BR
dc.description.abstract1This paper aims to analyze the economic-tax context brought about by the covid19 pandemic and its effects on Brazilian taxation, highlighting its impacts on the collection of the Tax on Services (ISS-initials in Portuguese) and the Tax on the Circulation of Goods and Services (ICMS-initials in Portuguese) through the Federal District. In this scenario, the purpose is to build a general framework of district tax measures adopted by the Executive and Legislative Powers, both at the district level and at the federal level, as a form of the tax incentive to promote the maintenance of economic activities, investigating the repercussions of these measures in the tax collection of the Federal District.pt_BR
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