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Título: A pandemia do novo coronavírus nos povos indígenas no Brasil : resposta do Congresso Nacional Brasileiro aos povos originários
Autor(es): Mockus, Giovanni Villius Righetto
Orientador(es): Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Assunto: covid-19
Povos indígenas
Congresso Nacional
Pandemia
Brasil. Congresso Nacional
Indígenas
Data de apresentação: 2021
Data de publicação: 14-Jan-2022
Referência: MOCKUS, Giovanni Villius Righetto. A pandemia do novo coronavírus nos povos indígenas no Brasil: resposta do Congresso Nacional Brasileiro aos povos originários. 2021. 40 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: A presente pesquisa busca entender quais são as respostas e qual é o acompanhamento que o Poder Legislativo, através do Congresso Nacional Brasileiro, vem dando às ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2) nos povos indígenas no Brasil. A escolha do tema se deu a partir do entendimento de que, entre os grupos sociais mais vulneráveis à pandemia de COVID-19, os povos indígenas se destacam pela falta de priorização do Poder Executivo federal, o que acarreta ausência de políticas públicas e até mesmo ausência de dados e informações relacionadas. A partir dessa realidade, se mostra necessário entender qual a resposta que vem sendo dada pelo Poder Legislativo federal ao enfrentamento da pandemia nos Povos Indígenas. A pesquisa utiliza a experiência de assessoria parlamentar no mandato da Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), primeira mulher indígena eleita para o Congresso Nacional. Este espaço permitiu o acesso ao processo legislativo por uma perspectiva interna e inserido na pauta indígena, garantindo uma boa análise das políticas formuladas para o enfrentamento da COVID-19 na sociedade em geral e comparando-as com a que tem foco nos povos indígenas no Brasil. A base conceitual foi elaborada a partir do ciclo de políticas públicas, arenas de produção de políticas públicas, atores de políticas públicas, presidencialismo de coalizão e relação entre poderes, e accountability horizontal. As principais referências teóricas foram Howlett, Ramesh e Perl (2009), Secchi (2010), Abranches (1988), Figueiredo (2001), Limongi (2001) e O’Donnell (1988). Os resultados foram atingidos a partir da observação participante dentro do parlamento brasileiro e por meio de pesquisa de campo no dia a dia das atividades legislativas. Também foram utilizadas entrevistas informais realizadas com os atores que estão atuando diretamente no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e também os que vêm atuando na temática indígena.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2021.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.
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