A pandemia do novo coronavírus nos povos indígenas no Brasil : resposta do Congresso Nacional Brasileiro aos povos originários

Abstract

A presente pesquisa busca entender quais são as respostas e qual é o acompanhamento que o Poder Legislativo, através do Congresso Nacional Brasileiro, vem dando às ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2) nos povos indígenas no Brasil. A escolha do tema se deu a partir do entendimento de que, entre os grupos sociais mais vulneráveis à pandemia de COVID-19, os povos indígenas se destacam pela falta de priorização do Poder Executivo federal, o que acarreta ausência de políticas públicas e até mesmo ausência de dados e informações relacionadas. A partir dessa realidade, se mostra necessário entender qual a resposta que vem sendo dada pelo Poder Legislativo federal ao enfrentamento da pandemia nos Povos Indígenas. A pesquisa utiliza a experiência de assessoria parlamentar no mandato da Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), primeira mulher indígena eleita para o Congresso Nacional. Este espaço permitiu o acesso ao processo legislativo por uma perspectiva interna e inserido na pauta indígena, garantindo uma boa análise das políticas formuladas para o enfrentamento da COVID-19 na sociedade em geral e comparando-as com a que tem foco nos povos indígenas no Brasil. A base conceitual foi elaborada a partir do ciclo de políticas públicas, arenas de produção de políticas públicas, atores de políticas públicas, presidencialismo de coalizão e relação entre poderes, e accountability horizontal. As principais referências teóricas foram Howlett, Ramesh e Perl (2009), Secchi (2010), Abranches (1988), Figueiredo (2001), Limongi (2001) e O’Donnell (1988). Os resultados foram atingidos a partir da observação participante dentro do parlamento brasileiro e por meio de pesquisa de campo no dia a dia das atividades legislativas. Também foram utilizadas entrevistas informais realizadas com os atores que estão atuando diretamente no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e também os que vêm atuando na temática indígena.