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2021_GilbertoGoncalvesSantos_tcc.pdfTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)339,34 kBAdobe PDFver/abrir
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Campo Dublin CoreValorLíngua
dc.contributor.advisorCosta Neto, João-
dc.contributor.authorSantos, Gilberto Gonçalves-
dc.identifier.citationSANTOS, Gilberto Gonçalves. A influência do direito canônico sobre as causas de impedimento matrimonial do Código Civil de 2002. 2021. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.pt_BR
dc.description.abstractA presente monografia tem como objetivo analisar as causas de impedimento matrimonial existentes no Código de Direito Civil brasileiro, bem como as legislações estrangeiras que participaram de sua formação, precipuamente, a legislação da Santa Sé - o Código de Direito Canônico. Para tal, foram utilizados, para emabasar, autores que refletem sobre trabalhos jurídicos, tais quais Surgik (1998), Leite (1980) e Girardi (2001) e, estudos históricos, como Wieacker (1967), Stephens (2015) e Sherman (1919), que buscam dimensionar o quanto o direito eclesial teve participação na formação da consciência jurídica ocidental. Durante o desenvolvimento do trabalho averigou-se a importância de se entender a própria gênese do Direito Canônico, tendo em vista que seu processo formativo e o seu desenvolvimento doutrinário se mostraram bastante relevantes, juntamente com o Direito Romano, para a propagação de uma consciência jurídica ocidental, influenciando diversos ramos do direito moderno.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordBrasil. Código Civil (2002)pt_BR
dc.subject.keywordDireito canônicopt_BR
dc.subject.keywordCasamento (Direito canônico)pt_BR
dc.titleA influência do direito canônico sobre as causas de impedimento matrimonial do Código Civil de 2002pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2021-12-08T13:38:11Z-
dc.date.available2021-12-08T13:38:11Z-
dc.date.submitted2021-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/29348-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.pt_BR
dc.description.abstract1The study aims to analyze not only the reasons of matrimonial hindrance that exist in the Brazilian Civil Code but also foreign laws in which it was built on, specially the legislation of Santa Sé – the Code of Canon Law. To this end, both authors who reflect on legal works, for instance, Surgik (1998), Leite (1980) and Girardi (2001), and historical studies, such as Wieacker (1967), Stephens (2015) and Sherman (1919) were investigated to underpin this academic work. Furthermore, they seek to demonstrate how important the church law was to the formation of the western legal consciousness. As this study progressed, it became clear the importance of understanding the origin of the Canon Law taking into consideration that its formation process and its doctrinal development were extremely paramount, as it was the Roman Law, in order to spread the western legal consciousness, having great influence on many branches of modern law.pt_BR
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