A influência do direito canônico sobre as causas de impedimento matrimonial do Código Civil de 2002

Abstract

A presente monografia tem como objetivo analisar as causas de impedimento matrimonial existentes no Código de Direito Civil brasileiro, bem como as legislações estrangeiras que participaram de sua formação, precipuamente, a legislação da Santa Sé - o Código de Direito Canônico. Para tal, foram utilizados, para emabasar, autores que refletem sobre trabalhos jurídicos, tais quais Surgik (1998), Leite (1980) e Girardi (2001) e, estudos históricos, como Wieacker (1967), Stephens (2015) e Sherman (1919), que buscam dimensionar o quanto o direito eclesial teve participação na formação da consciência jurídica ocidental. Durante o desenvolvimento do trabalho averigou-se a importância de se entender a própria gênese do Direito Canônico, tendo em vista que seu processo formativo e o seu desenvolvimento doutrinário se mostraram bastante relevantes, juntamente com o Direito Romano, para a propagação de uma consciência jurídica ocidental, influenciando diversos ramos do direito moderno.