Análise preliminar do acordo de associação entre MERCOSUL e União Europeia : situação atual e perspectivas para o agronegócio brasileiro

Abstract

O objetivo geral do presente trabalho é o de descrever e avaliar de forma preliminar os textos acordados na “parte comercial do Acordo de Associação entre MERCOSUL e UE”, com foco no Brasil e no agronegócio. Os objetivos específicos são investigar os temas que estão em negociação, a atual situação das exportações e importações brasileiras e realizar uma avaliação prospectiva dos potenciais impactos que o acordo poderá produzir no comércio internacional entre Brasil e a União Europeia, em termos da abertura ou fechamento de mercados internacionais para os produtos do agronegócio brasileiro. O trabalho foi realizado através da leitura dos textos mais atuais da “parte comercial do Acordo de Associação entre MERCOSUL e UE”, tais quais estabelecidos na reunião ministerial realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2019, em Bruxelas. Foram identificados produtos do agronegócio que sofrerão mudanças em suas tarifas e/ou cotas. Nesse sentido, 14 produtos do MERCOSUL (café torrado e solúvel, fumo manufaturado e não manufaturado, abacates, limões e limas, melões e melancias, uvas de mesa, maçã, peixes, crustáceos, óleos vegetais) sofrerão desgravação (terão tarifa zero), e 10 produtos (carne bovina, carne de frango, carne suína, açúcar, etanol, arroz, mel, milho, suco de laranja e cachaça) terão novas cotas e tarifas. Além disso, 4 produtos da UE (azeite de oliva, bebidas, uísque e malte) sofrerão desgravação e 7 produtos (queijos, leite em pó, fórmula infantil, vinhos, espumantes, alho, chocolates e intermediários de cacau) sofrerão novas cotas e tarifas. O trabalho revelou que há poucas informações nos textos disponibilizados para que se possa concluir os impactos econômicos, mas identificou possíveis consequências na balança comercial brasileira dos produtos mencionados, bem como potenciais países ganhadores e perdedores. Assim, o trabalho é finalizado com a expectativa de apresentar mais dados aos agentes públicos e privados.