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Título: O sistema tributário brasileiro : passado, presente e futuro
Autor(es): Costa, Gabriel Amoras de Morais Medeiros Vale da
Orientador(es): Lucas, Vander Mendes
Assunto: Sistema Tributário Nacional
Economia brasileira
Reforma tributária
Tributação
Tributos
Data de apresentação: 10-Dez-2020
Data de publicação: 25-Out-2021
Referência: COSTA, Gabriel Amoras de Morais Medeiros Vale da. O sistema tributário brasileiro: passado, presente e futuro. 2020. 63 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Resumo: O objetivo deste trabalho é apresentar o sistema tributário brasileiro sob uma ótima histórica, a partir de sua evolução e dos principais problemas atualmente encontrados em sua estrutura. Inicialmente, apresenta-se a base teórica que pauta esse campo de pesquisa e discute os atributos e princípios ideais para a atividade tributária e fiscal. Em seguida, é dado enfoque ao sistema tributário brasileiro em si, passando por toda sua trajetória histórica para, posteriormente, abordar os gargalos existentes no atual modelo que motivam a aprovação de uma nova reforma estrutural. Por fim, são apresentadas as principais propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e, com base nisso, quais as perspectivas para o futuro do sistema.
Abstract: The objective of this work is to present the Brazilian tax system from a historical perspective, based on its evolution and the main problems currently found in its structure. Initially, the theoretical basis that guides this field of research is presented and discusses the ideal attributes and principles for tax and fiscal activity. Then, it focuses on the Brazilian tax system itself, going through its entire historical trajectory to later address the existing issues in the current model that motivate the approval of a new structural reform. Finally, the main tax reform proposals in progress at the National Congress are presented and, based on that, what are the prospects for the future of the system.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2020.
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