Gravidez em crianças e pré-adolescentes no Brasil

Abstract

Trata-se de um estudo do tipo descritivo em que considerou-se a gravidez na faixa etária de até 14 anos de idade no Brasil. Foram realizados cálculos de frequência absoluta e frequência relativa e as variáveis utilizadas para descrição dos dados do SINASC foram: faixa etária, região de residência, instrução da mãe, estado civil da mãe, duração da gestação, tipo de gravidez, adequação quantitativa de pré-natal, consultas pré-natal, raça/cor, sexo, anomalia congênita, tipo de anomalia congênita e peso ao nascer. No Brasil, em 2019, foram registrados 2.849.146 Nascidos Vivos, destes, 19.333 meninas de até 14 anos deram à luz, sendo 3 casos em menores de 10 anos e 19.330 entre 10 e 14 anos. Aproximadamente 39% dos nascidos vivos foram na Região Nordeste, sendo a Bahia a maior proporção nesta região (24,1%). Na Região Norte, o Pará lidera com 44,2%, São Paulo com 42,3% na Região Sudeste, Paraná com 46,8% na Região Sul e 34,1% em Goiás, na Região Centro-Oeste. De todos os nascidos vivos de mães com até 14 anos, 97,3% não apresentaram anomalias congênitas. Dos 0,8% que tiveram declaração de anomalias, “outras malformações e deformidades congênitas do aparelho osteomuscular” (34,4%) foi a mais frequente, seguida de “outras malformações congênitas” (14,7%) e “deformidades congênitas dos pés” (12,3%). A frequência de gravidez em pré-adolescentes ainda é preocupante no Brasil, e é importante ressaltar que a gravidez em meninas com até 14 anos de idade é reconhecida como crime de estupro de vulnerável, independente se houve consentimento ou não. Além do risco físico já existente por serem jovens, esses casos acabam gerando outros riscos relacionados a traumas, como uma baixa procura por acompanhamento médico ou até mesmo uma tentativa desesperada por um aborto.