| Título: | A influência do Governo Federal no combate ao desmatamento em municípios da lista prioritária do PPCDAm |
| Autor(es): | Soares, Thais Mamede |
| Orientador(es): | Toni, Fabiano |
| Assunto: | Desmatamento
Amazônia
Florestas - conservação |
| Data de apresentação: | 2020 |
| Data de publicação: | 8-Out-2021 |
| Referência: | SOARES, Thais Mamede. A influência do Governo Federal no combate ao desmatamento em municípios da lista prioritária do PPCDAm. 2020. 81 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Ambientais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020. |
| Resumo: | Na segunda fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia
(PPCDAm), a Lista de Municípios Prioritários desencadeou processos de
descentralização que, de acordo com a literatura, trazem maiores riscos de captura de
poder por elites- o que pode ser prejudicial à proteção ambiental, dependendo de
interações com outros níveis de governo. A implementação do PPCDAm do governo
federal brasileiro teve um relativo sucesso no início de sua missão. Com vista às
mudanças recentes na postura do governo federal em relação ao meio ambiente, fica o
questionamento se progressos alcançados no nível municipal se mantiveram. Este
trabalho analisou a influência do governo federal no combate ao desmatamento em
municípios da referida Lista, baseando-se no referencial teórico sobre descentralização
e políticas públicas contra o desmatamento. Para obter essa resposta foi feita uma dupla
análise: uma análise dos perfis dos prefeitos do atual mandato, e dos candidatos e eleitos
à prefeitura nas últimas eleições; e uma análise qualitativa das propostas de governo dos
prefeitos e candidatos dos municípios que saíram e regressaram à referida Lista no
mesmo período. Os resultados apontaram para um aumento de candidatos que são
grandes proprietários de terra, grandes pecuaristas, milionários, e com registro de
infrações no Ibama, após o governo do atual Presidente. A análise qualitativa mostrou
que as mudanças do governo atual não influenciaram nos discursos encontrados nas
propostas de governos dos candidatos à prefeito em municípios já engajados com maior
proteção ambiental. |
| Abstract: | The implementation of the Brazilian federal government's Plan for the Prevention and
Control of Deforestation in the Amazon (PPCDAm) has been relatively successful in its
mission. In the second phase of the PPCDAm, the List of priority municipalities triggered
decentralization processes that, according to the literature, mean higher risks of power
capture by elites, which can be harmful to environmental protection, depending on
interactions with other levels of government. In view of the recent changes in the federal
government's attitude towards the environment, the question is whether progress
achieved at the municipal level has been maintained. This work analyzed the influence of
the federal government in the fight against deforestation in the municipalities of the
referred List, based on the theoretical framework on decentralization and public policies
against deforestation. To obtain this answer, a double analysis was made: na analysis of
the profiles of the mayors of the current term (2017-2020), and of the candidates and
elected mayors in 2020; and a qualitative analysis of the government proposals of the
mayors and candidates of the municipalities that left and returned to the referred List in
the same period. The results pointed to an increase in candidates who are big
landowners, big cattle ranchers, millionaires, and who possess records of infractions in
the federal environmental fiscal agency (Ibama) after the government of the current
President. The qualitative analysis showed that the changes in the current government
did not influence the discourses found in the government proposals of candidates for
mayor in municipalities that were already previously committed to greater environmental
protection. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Instituto de Geociências, Instituto de Química, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia - Departamento de Economia, 2020. |
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| Aparece na Coleção: | Ciências Ambientais
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