ODS 4 e Agenda 2030 : avanços e entraves na promoção da educação de qualidade na América Latina e Brasil

Abstract

Em 2015, a Organização das Nações Unidas lançou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda global composta por 17 objetivos e 169 metas. O objetivo do presente trabalho é compreender os progressos e as dificuldades na efetivação do ODS 4 – Educação de Qualidade. O contexto global no qual a construção da educação enquanto pauta mundial foi descrito e analisado. Pautado na teoria decolonial, foi realizada uma análise da situação educacional na América Latina e, posteriormente, no Brasil. No nível nacional considerou-se a existência das desigualdades social, econômica, regional e política para uma compreensão mais aprofundada do contexto brasileiro. Para isso, foram realizadas revisão de bibliografias e análise de dados quali-quantitativos acerca da temática. Isto posto, foi observado que a promoção da educação de qualidade na América Latina tem tido pouca expressão desde o início da Agenda. No caso do Brasil, há legislações e políticas educacionais que podem ser fortes ferramentas para o alcance do ODS, mas estas ainda são aplicadas de forma ineficaz. Dessa forma, faz-se necessário que todos os atores, em todos os níveis, tenham responsabilidade e comprometimento, reconhecendo a importância do ODS 4 para a consecução da Agenda 2030.