A atuação do burocrata de médio escalão na implementação da Política Nacional de Assistência Estudantil na Universidade de Brasília

Abstract

O objetivo do presente estudo é analisar a atuação da Burocracia de Médio Escalão (BME) no processo de implementação da Política Nacional de Assistência Estudantil na Universidade de Brasília (UnB). Logo, busca-se compreender, à medida que se relata as características da PNAES na UnB, como ocorre a implementação dessa política e qual é o impacto da atuação do BME nesse processo. A PNAES, instituída pelo Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010, é uma política de assistência estudantil com o objetivo de melhorar as condições de permanência de jovens em vulnerabilidade na educação superior pública federal. O decreto engloba as áreas de moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico e acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais e altas habilidades. Ainda, a política determina que cada instituição federal escolha como implementar os recursos financeiros destinados de acordo com as necessidades da instituição e o corpo discente. Assim, é esta particularidade da política que possibilita aos implementadores o uso da discricionariedade para implementar que vai motivar a escolha de analisar a atuação do burocrata de médio escalão ao implementar a PNAES. O trabalho é um estudo de caso e a metodologia adotada é a qualitativa de natureza exploratória e descritiva. Utilizamos como marco teórico a literatura sobre implementação de políticas públicas e sobre o papel da Burocracia de Médio Escalão no processo de implementação. Além da revisão bibliográfica e da revisão documental da política, foram realizadas oito (8) entrevistas semiestruturadas com gestores que atuam ou atuaram no serviço. Além disso, foi disponibilizado um questionário online a fim de coletar impressões sobre a forma que a política é gerida. Ao todo foram coletadas 94 respostas voluntárias de discentes com perfil para a política (beneficiários e não-beneficiários por limitações da política. Para a análise foram utilizados a análise documental e a análise de conteúdo da Bardin. Os principais achados da pesquisa indicam que para além da esfera orçamentária e os limites institucionais, dois fatores são cruciais para a autonomia desses gestores, o avanço da política depende muito do perfil de gestão e da empatia que se tem pela política.